Depois da demonstração de insatisfação dos estudantes por meio da
ocupação do plenário do Conselho Universitário na manhã da última
terça-feira, 15 de dezembro, quande se iniciava a votação do projeto do
novo Regimento Geral da UFMG, o Magnífico Reitor interrompeu a sessão
que, pelo que soubemos, foi supostamente retomada num auditório do
edifício-sede da Copeve. A maior parte dos representantes discentes, no
entanto, não foi convocada para nenhuma reunião fora da Sala das
Sessões do quarto-andar do Edifício da Reitoria da UFMG.
A ocupação dos estudantes permaneceu no plenário do Conselho
Universitário até às 18h, quando deveria ter acabado a sessão
inicialmente convocada. Na noite da mesma terça-feira, os conselheiros
universitários, inclusive os discentes, receberam por e-mail
convocatória para nova reunião, na tarde desta quarta-feira, 16 de
dezembro, a fim de dar prosseguimento à votação do projeto de Regimento
Geral, bem como dos projetos das Resoluções que instituem regras para
os concursos para magistério superior e magistério de ensinos básico e
fundamental.
Retomada a votação a partir das 14h desta quarta-feira, com a
presença dos estudantes e professores, e sem a presença dos servidores
técnico-administrativos, o Magnífico Reitor informou que não houve
avanços na reunião que teria ocorrido na tarde de terça-feira, quando o
Conselho Universitário, sem nenhum representente dos segmentos discente
e técnico-administrativo, teria deliberado por "apenas discutir", sem
"votar com maioria abosoluta", já que tinham um quorum pouco favorável à aprovação dos destaques.
Pois bem, após este informe, o Magnífico Reitor colocou em votação
se iniciaríamos primeiramente a votação das resoluções ou se votaríamos
inicialmente o projeto do novo Regimento. Vencida a bancada estudantil,
foi vitoriosa a proposta de se iniciar a votação do Regimento, a partir
dos destaques já previamente enviados e analisados pela Comissão de
Legislação. Esgotada ampla discussão da sistemática de votação, foi
iniciada a votação dos destaques.
Após apreciar os destaques em que houve total acolhimento pela
Comissão de Legislação, o Conselho Universitário iniciou a apreciação
dos artigos em que não houve consenso, situação em que se enquadram a
maior parte dos destaques. Até por volta das 18h, o Conselho
Universitário somente havia avançado até o art. 9º, num universo de 154
artigos. Às 18h40, a reunião foi interrompida e novamente convocada
para às 14h desta quinta-feira, 17 de dezembro de 2009.
Ao longo das votações, em que houve vários consensos mas, também
por várias vezes, a bancada estudantil foi vencida. Percebeu-se, no
entanto, uma insatisfação de vários professores no que
concerne à limitação da discussão. Muitos professores manifestaram
insatisfação sobre a forma como estavam sendo conduzidas as discussões,
sobre a limitação do debate nas unidades, e, sobretudo, por toda a
dificuldade em se votar uma norma tão importante para a universidade no
apagar das luzes do ano letivo.
A partir da manifestação de vários professores nesse sentido,
percebeu-se que muitos deles se coadunam com os anseios dos estudantes,
tanto no que concerne à protelação da votação para 2010, como no que se
refere à ampliação do debate nas unidades.
Pelo que observei hoje, e pelo que conversei com outros membros do
Conselho, sobretudo professores, pela insatisfação demonstrada por
considerável parte dos professores, tenho a forte impressão de que o
projeto do novo Regimento Geral não será aprovado, pelo menos durante o
atual reitorado. Acredito que o novo Regimento não saia antes de março
de 2010.
Marco Mendonça
Representante discente pro tempore no Conselho Universitário da UFMG