Grupos de Estudo em atividade na Faculdade de Direito da UFMG:
1) Nome do Grupo: Filosofia Clássica e Argumentação.
Professor Orientador: Professora Mariá A. Brochado Ferreira.
Contato: mbrochado@gmail.com
Reuniões (periodicidade/duração): semanal
Descrição das atividades: Discutir textos da história da filosofia clássica que abordam as questões relativas à argumentação, em especial a argumentação e hermenêutica jurídica.
2) Nome do Grupo: Paidéia Jurídica
Professor Orientador: Professora Maria A. Brochado Ferreira.
Contato: mbrochado@gmail.com
Reuniões (periodicidade/duração): semanal
Descrição das atividades: Discussão sobre a necessidade e possibilidade de implantação de um projeto pedagógico inclusivo do estudo do direito nos ensinos fundamental e médio, para uma formação mais sólida da cidadania.
3) Nome do Grupo: Proteção Social dos Refugiados no Brasil-Direitos Humanos na perspectiva dos refugiados.
Professor Orientador: Daniela Muradas.
Reuniões (periodicidade/duração): 15 dias.
Descrição das atividades: Estudos genéricos sobre o tema Direitos Humanos; estudos específicos sobre direitos humanos no ordenamento pátrio, estrangeiro, assim como na ordem internacional; estudos gerais sobre refugiados; estudos específicos sobre refugiados; situação jurídica, social e humana dos refugiados no Brasil; Direitos Humanos na ordem internacional e na perspectiva dos refugiados.
Análise dos produtos das pesquisas realizadas pelo Programa de Proteção dos Refugiados no Brasil, coordenado pela professora Daniela Murada.
4) Nome do Grupo: Centro de estudos entre o Brasil e a organização mundial do comércio.
Professor Orientador: Professor Roberto Luiz Silva
Reuniões (periodicidade/duração): semanais, segunda-feria às 18:00 horas.
Descrição das atividades: Grupo vinculado ao Gedi, o CEB-OMC. Estuda as normas da Organização Mundial do Comércio e a sua observância pelo Estado Brasileiro. O grupo também desenvolve diversos projetos de extensão, como a produção de cartilhas e participa da ELSA Moot Court Competition, uma simulação de procedimentos de solução de controvérsias perante painéis da OMC.
5) Nome do Grupo: GEDICI - Grupo de Estudos em Direito do Comércio Internacional.
Professor Orientador: Roberto Luiz Silva
Reuniões (periodicidade/duração): semanal, quinta-feira às 11h15min.
Descrição das atividades: O GEDICI tem como temas de trabalho a arbitragem comercial internacional e contratos internacionais. O estudo desses temas pelo grupo é feito por meio da leitura da Lei Modelo de Arbitragem Comercial Internacional da UNCITRAL e da Convenção sobre Contratos Internacionais de Compra e Venda de mercadorias (CISG). A partir da leitura desses textos legais os membros do grupo iniciam discussões quanto aos temas abordados pelas provisões desses textos que são complementadas pela leitura e pesquisa de jurisprudência e textos complementares.
O grupo participa da Willem C. Vis Arbitration Competition.
6) Nome do Grupo: Grupo de Estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos (GEDI-DH).
Professor Orientador: Márcio Luis Oliveira
Reuniões (periodicidade/duração): semanal, quarta-feira às 17h30min.
Descrição das atividades: Realiza um estudo sistemático da Jurisprudência da Corte InterAmericana de Direitos Humanos e dos relatórios e pareceres da Comissão InterAmericana de Direitos Humanos, de maneira a conhecer a fundo os direitos protegidos sob a convenção Americana sobre Direitos Humanos. Além do sistema Interamericano, o grupo também estuda a jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos e o funcionamento do sistema ONU de proteção aos Direitos Humanos.
O grupo participa da InterAmericana Human Rights Moot Court Competition.
7) Nome do Grupo: Grupo de Estudos em Direito Internacional (GEDI)
Professor Orientador: Roberto Luis Silva
Reuniões (periodicidade/duração): semanal, quarta-feira às 11h15min.
Descrição das atividades: Concentra, administra e organiza as atividades dos subgrupos GEDI-DH, GEDAI, GEDI-CIJ, GEDI-Humanitário, GEDICI e CEB-OMC. Realiza reuniões semanais, intercalando reuniões administrativas com plenárias abertas aos membros de todos os subgrupos, em que um profissional do Direito Internacional ou um ex-membro do grupo dá uma pequena palestra sobre algum assunto de sua área de atuação. O GEDI também se ocupa da organização anual da Conferência Latina Americana de Direito e Relações Internacionais (Coladri), que é o projeto de extensão do grupo.
8) Nome do Grupo: Grupo de Estudos em Direito Internacional Ambiental (GEDAI)
Professor Orientador: Roberto Luiz Silva
Reuniões (periodicidade/duração): semanal, terça-feira às 11h15min.
Descrição das atividades: Realiza um estudo anual sobre os diferentes sistemas normativos internacionais que regulam matérias de Direito Ambiental. Seus membros formam uma equipe para participação anual no Stetson Environmental Moot Court Competition, organizada pelo Stetson College of Law.
9) Nome do Grupo: Grupo de Estudos em Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (GEDI-CIJ).
Professor Orientador: Roberto Luiz Silva
Reuniões (periodicidade/duração): semanal, sexta-feira às 11h15min.
Descrição das atividades: Realiza um estudo sistemático sobre as decisões da Corte Internacional de Justiça. O objetivo é estudar normas costumeiras e princípios gerais de Direito Internacional Público através da Jurisprudência da Corte. Seus membros formam uma equipe para participação anual na PHILIP C. JESSUP INTERNATIONAL MOOT COURT COMPETITION, maior simulação da Corte Internacional de Justiça, realizada pela International Law Student Association.
10) Nome do Grupo: Grupo de Estudos em Direito Internacional Humanitário e Penal (GEDI-HUMANITÁRIO)
Professor Orientador: Roberto Luiz Silva
Reuniões (periodicidade/duração): semanal, sexta-feira às 17:30.
Descrição das atividades: Realiza um estudo das normas de Direito Internacional Humanitário, isto é, do Direito Internacional dos conflitos armados, buscando uma compreensão aprofundada das Convenções de matérias de jus in bello, e normas costumeiras. Também busca aplicar as regras e princípios estudados a situações de conflitos armados, internacionais e não-internacionais. Além do estudo do Direito Humanitário, o grupo busca aliar este ao estudo da jurisprudência de Tribunais penais internacionais (notadamente o Tribunal Penal Internacional, o Tribunal para a Ex-Yugoslávia, o Tribunal de Ruanda e a Corte Especial de Sierra Leone).
O grupo participa do Concours Jean Pictet (D. Humanitário), da Youth- for- Peace Olympiad (D. Humaniário) e da International Criminal Court Trial Competition (D. Internacional Penal).
11) Nome do Grupo: Grupo de Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Professor Orientador: Silma Mendes Berti.
Reuniões (periodicidade/duração): semanal, quinta-feira às 11:30.
Contato: Discente orientador: Luciana Cristina de Jesus Silva. E-mail: lutti_silva@yahoo.com.br (031) 86890163
Descrição das atividades: Estudo dos temas relacionados ao Direito da Infância e Juventude, presentes na CF/88, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como em Tratados Internacionais e na legislação esparsa.
12) Nome do grupo: Grupo de Estudos de Direito Civil
Professor orientador: Professor Edgard Audomar Marx Neto e Professor Giordano Bruno Soares Roberto
Reuniões:
Os encontros serão quinzenais, sempre às segundas feiras, de 17h00 as 18h30, na sala 901 (Edifício Vale Ferreira).
Calendário
No primeiro semestre de 2009, haverá reuniões nos dias 01/06, 15/06, 29/06 e 13/07.
Público alvo
Poderão participar professores, alunos de pós-graduação e alunos de graduação. Os interessados deverão comparecer à primeira reunião.
Outras informações
gbruno@ufmg.br
13) Nome do grupo: Grupo de Estudos de História do Direito
Coordenação
Professor Giordano Bruno Soares Roberto
Objetivo
Ler e discutir textos fundamentais de Metodologia da História e de História do Direito brasileiro.
Reuniões
Os encontros serão quinzenais, sempre às segundas feiras, de 17h00 as 18h30, na sala 901 (Edifício Vale Ferreira).
Calendário
No primeiro semestre de 2009, haverá reuniões nos dias 11/05, 25/05, 08/06, 22/06 e 06/07.
Público alvo
Poderão participar professores, alunos de pós-graduação e alunos de graduação. Os interessados deverão comparecer à primeira reunião.
Outras informações
gbruno@ufmg.br
14) Nome do grupo: Grupo de estudos de metodologia do ensino
Coordenação
Professor Giordano Bruno Soares Roberto e Professora Gabriela Neves Delgado
Objetivo
Ler e discutir textos fundamentais de Metodologia do Ensino.
Reuniões
Os encontros serão quinzenais, sempre às segundas feiras, de 11h30 as 12h30, na sala 901 (Edifício Vale Ferreira).
Calendário
No primeiro semestre de 2009, haverá reuniões nos dias 01/06, 15/06, 29/06 e 13/07.
Público alvo
Poderão participar professores, alunos de pós-graduação e alunos de graduação. Os interessados deverão comparecer à primeira reunião.
Outras informações
gbruno@ufmg.br
15) Nome do Grupo: Grupo de Estudos em Direito Empresarial
Professor Orientador: Osmar Brina Corrêa-Lima
Reuniões (periodicidade/duração): semanais, sábados (exceto véspera ou no meio de feriados), de 10:00 hs às 12:00 hs.
Local: 14º andar do prédio da Graduação.
Descrição das atividades: Grupo de estudos e discussão que procura estudar, debater e redigir acerca de temas ligados ao Direito empresarial e corporativo, mormente, aqueles relacionados com o ramo jurídico do Direito Societário e questões legais atinentes ao Mercado Financeiro, Mercado de Capitais, Mercado Acionário, Investimentos Externos e afins.
16) Nome do grupo: A Luta pelo Direito e a Luta pelo Reconhecimento
Orientador: Professor Giordano Bruno
Reuniões quinzenais, às segundas-feiras, de 11h30 a 12h30, na sala 601 do prédio da graduação.
Mais informações pelo e-mail: grupoflanar@gmail.com
17) Nome do Grupo: DEMOCARACIA E PARTICIPAÇÃO
Professor Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês
Contato: mariaf.salcedo@gmail.com
Reuniões: quinzenal, às sextas-feiras, de 15:00 às 18:00 horas. Início em 16/03/2009
Descrição das atividades: o grupo discute as bases sociológicas, antropológicas e políticas da formação da cultura política no Brasil. Busca-se debater sobre as razões da apatia política, sobre o desafio da mobilização social e sobre a necessidade de resgatar e de construir novas bases para uma cultura política democrática.
18) Nome do Grupo: Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções
Professor Orientador: Marcelo A. Cattoni de Oliveira, Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves
Contato: constitucionalismoedemocracianasrevolucoes@googlegroups.com
Reuniões: Quinzenais, com duração de duas horas – às terças-feiras, 15º andar, sala Adriana Campos, 17:30-19:30
Descrição das Atividades:
Estudo das principais obras referentes ao constitucionalismo americano e francês.
Apresentação de trabalhos, elaboração de artigos.
Análise dos principais documentos da época e discussões em seminários.
19) Nome do Grupo: FLANAR – Direito, Utopia e Democracia
Professor Orientador: Marcelo A. Cattoni de Oliveira
Contato: daviflg@yahoo.com.br
Reuniões: Todas as sextas-feiras, das 11:10 às 12:40, na sala 601 do prédio da Graduação
Descrição das Atividades:
Estudo de diversas obras sobre a temática.
Debate sobre as idéias desenvolvidas.
Desenvolvimento de congressos e seminários abertos à comunidade acadêmica.
20) FIDES - EDS - Defesa Nacional e Segurança Internacional
Professor Orientador: Prof. Dr. Josá Luiz Borges Horta e Prof. Wágner Artur de O. Cabral
Contato: wacabral@gmail.com
Reuniões: Semanalmente, terças às 19h00 no 16o (décimo sexto) andar do prédio da Pós-Graduação
Descrição das atividades: grupo destinado à discussão de questões de Defesa, Segurança Internacional e o Estado. As reuniões alternam-se entre textos e debates sobre filmes.
21 - Nome do Grupo: Prática Forense Trabalhista.
Professora Orientadora: Adriana Goulart de Sena
Reuniões (periodicidade/duração): Semanal. Às quartas-feiras, de 18h às 19h, no 6º andar do prédio da graduação.
Descrição das atividades: desenvolvimento da atividade de prática judicial por meio de elaboração de peças processuais e resolução de questões jurídicas. A proposta é tornar a elaboração de tais peças um instrumento de difusão de informações jurídicas em favor dos alunos dos últimos períodos da graduação, buscando ainda: realizar estudos específicos sobre temas do Direito e Processo do Trabalho; escolher temas atuais e ricos para a prática simulada; enfatizar as tendências doutrinárias e jurispudenciais sobre a prática trabalhista.